Emidio Trancoso
OAB/PR 119.075 · Maringá/PR · autor do projeto
Emidio Trancoso é responsável pelo método, pela taxonomia, pela curadoria do acervo e pela decisão sobre o que entra na base. A história do projeto está em A origem.
LinkedIn ↗Créditos
Autoria, manutenção e contribuições.
Esta página identifica a autoria, a manutenção da infraestrutura e as contribuições incorporadas ao projeto. Cada mudança tem link para o registro público.
Quem faz
O autor e a mantenedora.
mantenedora da infraestrutura
Desde 30 de julho de 2026
Hospeda o endereço público de consulta (mcp.advocaciaaberta.org/mcp) e
responde pela operação e pela publicação automática das mudanças já revisadas no
repositório. Com isso, a infraestrutura deixa de depender de uma máquina pessoal.
A Apolus.ai responde pela infraestrutura. O manifesto, o domínio, a licença MIT e o repositório público permanecem inalterados. O conector continua gratuito; a autenticação prevista serve para conter abuso. Quem preferir pode clonar o repositório e executar o acervo na própria máquina.
Contribuições
Contribuições incorporadas ao projeto.
As duas contribuições externas registradas até aqui partiram do uso do acervo no trabalho. Os problemas vieram com instruções para reprodução e deram origem a mudanças de código verificadas publicamente.
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Michelle Flores
Contadora · Nexx1 Contabilidade
primeira contribuição externa
Conectou o acervo ao próprio assistente e testou o conector em matéria tributária — split payment, créditos de IBS e CBS, Súmula Vinculante 13. O retorno veio por escrito, com número de tema, data e o passo a passo para reproduzir cada ponto: teste real, não opinião sobre a ideia.
O que mudou
- Os temas de repercussão geral passaram a mostrar as duas datas, cada uma com o nome que a fonte lhe dá — julgamento da repercussão geral e fixação da tese.
- O conector ganhou a ferramenta de cobertura: quem consulta vê a data do snapshot e os limites da base, em vez de confundir resultado vazio com ausência de norma.
- Um léxico de equivalências curado alcança o registro que descreve o instituto sem nomeá-lo — e declara na resposta quais termos foram acrescentados.
- As 63 súmulas vinculantes receberam os 227 precedentes representativos publicados pelo próprio STF, extraídos da página oficial em vez de inferidos por semelhança.
- A LC 214/2025 (IBS, CBS e Imposto Seletivo) entrou na base, junto com as LC 227/2026, LC 225/2026 e LC 220/2025: o acervo foi de 273 para 277 diplomas e de 22.180 para 23.064 dispositivos.
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Rafael Nogueira Reis
Advogado · Girotto e Reis Advogados · Jandaia do Sul/PR
achado, diagnóstico e correção
Usa o acervo em produção e implementou a correção da consulta por número puro nos temas repetitivos. Antes, buscar “981” trazia o Tema 1056 porque esse registro cita o EREsp 1.121.981/RJ; depois da mudança, a mesma consulta passou a devolver o Tema 981. A contribuição incluiu o diagnóstico da causa, teste de regressão e verificação reproduzida sobre uma cópia limpa do repositório.
O que mudou
- Nos temas repetitivos, a consulta por número puro passou a procurar primeiro o registro correspondente: 981, 1296, 1000, 69 e 1420 agora chegam ao tema pedido; número inexistente retorna vazio.
- A revisão estendeu a regra às súmulas e à legislação. Nas súmulas, 22 números de 1 a 900 devolviam outro verbete. Na legislação, números dentro de frases deixaram de ser tratados como número de artigo: “aviso prévio de 30 dias” não devolve mais o art. 30 revogado da CLT.
- A varredura posterior cobriu temas repetitivos de 1 a 1500, repercussão geral de 1 a 1500 e súmulas de 1 a 900 sem nenhum registro alheio no topo. Doze testes de regressão guardam esse comportamento, e as métricas de recuperação permaneceram idênticas.
Achou um dispositivo alterado, uma súmula cancelada ou uma busca que devolve o registro errado? É assim que o acervo melhora.
Proveniência
De onde vem cada coisa.
O conteúdo autoral (protocolos, motores, documentação e modelos) é distribuído sob a licença MIT. Legislação, súmulas, teses e julgados vêm de fontes públicas oficiais (Planalto, STF, STJ e correlatos) e preservam a sua situação jurídica, os seus termos de uso e a sua proveniência. O trabalho autoral consiste na curadoria: reunir, normalizar, indexar, classificar e preservar o link para o original. A licença não relicencia direitos que o projeto não possui.
A cobertura, a data de coleta e as limitações conhecidas de cada conjunto estão declaradas no acervo e no catálogo do repositório. As ferramentas de terceiros que o projeto usa localmente seguem cada uma a sua própria licença e não são redistribuídas aqui.